Questões de Concurso Público Prefeitura de Pedras Altas - RS 2022 para Tesoureiro

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Sistema Tributário Nacional, os tributos são:

I. Impostos.

II. Taxas.

III. Contribuições de melhoria.

Está(ão) CORRETO(S): 

Considerando-se a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Considera-se ___________ a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins dessa Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.

Em conformidade com MACHADO JÚNIOR e REIS, sobre controle interno, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades perante o Tribunal de Contas, mesmo não sendo parte legítima.

(  ) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno.