Questões de Concurso Público Prefeitura de São Marcos - RS 2022 para Operário, Edital nº 001
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I. A cidadania.
II. A indignidade da pessoa humana.
Todos são ___________ perante a lei, _______ distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a _________________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
I. São Poderes do Município, dependentes entre si, o Legislativo e o Executivo.
II. Ao Município é vedado criar distinções entre brasileiros.
I. Ter idade mínima de dezoito anos.
II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.