Questões de Concurso Público Prefeitura de Quinze de Novembro - RS 2023 para Auxiliar de Ensino

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Q2348398
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quinze de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Auxiliar de Ensino |
Q2348398 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se os direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _________ de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a ___________________.
Alternativas
Q2348399
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quinze de Novembro , Lei Orgânica do Município de Quinze de Novembro ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quinze de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Auxiliar de Ensino |
Q2348399 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, se dará por meio de:

I.   Decreto.
II.  Veículos de mídia.
III. Contrato.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2348400
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quinze de Novembro , Lei Orgânica do Município de Quinze de Novembro ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quinze de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Auxiliar de Ensino |
Q2348400 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo corretamente:

Até ____ dias após as eleições municipais, o Prefeito Municipal deverá preparar para entregar ao sucessor e para publicação imediata, ________ da situação da Administração Municipal que conterá, entre outras, informações atualizadas.
Alternativas
Q2348401
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quinze de Novembro , Lei nº 793 de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quinze de Novembro ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quinze de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Auxiliar de Ensino |
Q2348401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às penas nos casos de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:


I.   Incontinência pública e conduta escandalosa.
II.  Baixo desempenho.
III. Revelação de segredo apropriado em relação ao cargo. 


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2348402
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quinze de Novembro , Lei nº 793 de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quinze de Novembro ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quinze de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Auxiliar de Ensino |
Q2348402 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:


I. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.
II. Teve envolvimento com violência doméstica e/ou feminicídio.
III. Praticou, na atividade, falta punível com a demissão.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
26: D
27: B
28: D
29: C
30: B
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