Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Boa - GO 2024 para Fiscal do Meio Ambiente

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Q2538429
Direito Agrário A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Boa - GO Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2538429 Direito Agrário
Conforme previsão expressa na Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, o Poder Público manterá serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, sem paralelismo na área governamental ou privada, de caráter educativo, garantindo atendimento gratuito aos pequenos produtores e às suas formas associativas, visando a:
Alternativas
Q2538430
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Boa - GO Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2538430 Direito Ambiental

Sobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.


O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _______ anos e, no máximo, _______ anos.

Alternativas
Q2538431
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Vila Boa ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Boa - GO Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2538431 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas, é proibido nos logradouros públicos:
I. Despejar águas servidas, resíduos domésticos, comerciais ou industriais. II. Depositar lixo em recipientes que sejam do tipo aprovado pelo Município. III. Derrubar, podar, remover ou danificar árvores e quaisquer espécies de vegetação.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2538432
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Vila Boa , Lei nº 311 de 2015 − Código Ambiental do Município de Vila Boa ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Boa - GO Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2538432 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, o Relatório de Qualidade Ambiental é o instrumento de informações a partir do qual a população toma conhecimento da situação ambiental do município, e este será elaborado:
Alternativas
Q2538433
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Vila Boa , Lei nº 311 de 2015 − Código Ambiental do Município de Vila Boa ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Boa - GO Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2538433 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Leve. (2) Grave. (3) Gravíssima.
( ) Existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência. ( ) Apenas uma única circunstância agravante. ( ) Duas circunstâncias agravantes.
Alternativas
Respostas
36: D
37: B
38: B
39: C
40: D
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