Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Negro - PR 2025 para Auditor Tributário
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A sentença está:
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes do território nacional (1ª parte). O imposto, de competência da União, sobre a exportação de produtos nacionais tem como fato gerador a entrada destes do território nacional (2ª parte).
A sentença está:
O controle ________ tem como objetivo final dar segurança àquele que pratica o ato ou por ele se responsabiliza.
O controle _________ tem como objetivo final avaliar a eficiência e a eficácia das ações administrativas.
O controle __________ tem como objetivo final garantir a execução da ação.
A partir da redemocratização e da Constituição Federal de 1988, foi instituída a legitimidade democrática, com participação popular na escolha dos governantes (1ª parte). A governança ganhou destaque com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de 1995 (2ª parte).
A sentença está: