Questões Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP 2021 para Auxiliar de Classe

Q2004483

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP - Auxiliar de Classe |

Q2004483 Conhecimentos Gerais

O Brasil está debatendo em duas frentes se é legal ou não determinar um marco temporal para demarcação de terras indígenas: votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Projeto de Lei 490/2007. O Marco Temporal é:

Um artigo previsto na Constituição.

Uma tese que não está prevista na Constituição.

Uma tese que permite os indígenas demarcar suas terras em qualquer momento.

Uma lei que proíbe os ruralistas de demarcar suas terras.

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