Questões de Concurso Público PC-RJ 2008 para Inspetor de Polícia
Foram encontradas 9 questões
Q219621
Direito Constitucional
Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa:
Q219622
Direito Constitucional
A Lei Maior determina competir ao Poder Público a organização, nos termos da lei, da seguridade social, com observância obrigatória de determinados objetivos, entre os quais, não se inclui:
Q219623
Direito Constitucional
No que concerne ao dever do Estado de efetivar a educação, a Constituição Federal/88 prevê expressamente a garantia de:
Q219624
Direito Constitucional
A Constituição Federal/88 prevê que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, observados os seguintes preceitos constitucionais, à exceção de um. Assinale-o.