Questões de Concurso Público PC-RJ 2008 para Inspetor de Polícia
Foram encontradas 6 questões
Q219644
Direito Penal
Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.
Q219645
Direito Penal
Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:
Q219650
Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes materiais. Isso significa que:
Q219651
Direito Penal
Com relação aos crimes hediondos, assinale a afirmativa incorreta.
Q219652
Direito Penal
Na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), não está previsto o seguinte crime: