Segundo a RESOLUÇÃO CME nº 002/2010, estão sujeitas a
orientação, acompanhamento, supervisão, fiscalização e
avaliação do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza
(CME):
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Segundo a Resolução CME nº 010/2013, as instituições de
Educação Infantil da rede municipal de ensino oportunizarão
atendimento em estimulação precoce para as crianças de zero a
três anos, público participante da Educação Especial. Entende-se
por estimulação precoce:
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