Questões de Concurso Público Prefeitura de Fortaleza - CE 2022 para Professor - Ensino Religioso

Assinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino Religioso.
I. O Ensino Religioso seria de caráter facultativo.
II. O Ensino Religioso seria ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis.
III. O Ensino Religioso ministrado seria leigo.
IV. O Ensino Religioso seria ministrado como evangelização dos gentios e catequese dos negros.
V. O Ensino Religioso constituiria matéria do currículo nas escolas públicas.
São VERDADEIRAS as alternativas:

Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que: