Questões de Concurso Público PROFNIT 2017 para Mestrado - Ingresso em 2018
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A série sobre Propriedade Intelectual e as Atividades Empresariais, publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI,2013), destaca o tema intitulado “Inventando o Futuro” e trata, também, da comercialização da tecnologia patenteada. Nesse sentido, analise as assertivas apresentadas na sequência.
I. A concessão de uma licença de patente ao invés da sua cessão, significa explorá-la temporariamente com o ganho de royalties durante o período de validade da patente.
II. Na comercialização de uma patente, o titular da patente recebe a denominação de licenciado.
III. A cessão de uma patente ocorre com a transferência permanente da sua titularidade.
IV. No acordo da licença exclusiva de uma patente, o titular da invenção não poderá a comercializar.
Das assertivas apresentadas:
Na publicação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI, 2013), que trata da Expressão Criativa os Direitos Autorais, para Pequenas e Médias Empresas, destacam-se as recomendações de como proteger as obras, como por exemplo: CDs, DVDs, livros digitais, música disponível online etc. Com relação ao Direito Autoral, analise as afirmações apresentadas na sequência:
I. Aplicar ao conteúdo digital uma menção de reserva do Direito Autoral como um aviso de que o material só pode ser reproduzido para fins não comerciais.
II. Para artigos científicos, por exemplo, usar o DOI (Digital Object Identifier) que permite encontrar a informação, na internet, independentemente do tempo e/ou do site onde foi publicada.
III. Colocar um time stamp, isto é, “um selo do tempo” no conteúdo digital para provar a data da criação do produto intelectual.
IV. Usar marca d´água gerada a partir de um software semelhante ao que se vê em um papel timbrado.
V. Usar assinaturas, digitalizadas, dos inventores do produto tecnológico.
Das assertivas apresentadas:
Com relação as Marcas, analise as assertivas a seguir:
I. Marcas de produto - Marcas utilizadas para distinguir produtos de uma determinada empresa.
II. Marcas de serviço - Marcas utilizadas para distinguir serviços de uma determinada empresa.
III. Marcas coletivas - Marcas utilizadas para distinguir os produtos ou os serviços provindos de membros de uma determinada entidade e associação.
IV. Marcas cooperativas – Marcas utilizadas para distinguir serviços compartilhados por vários usuários.
V. Marcas de certificação - Marcas utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com certas normas ou especificações técnicas a uma série de normas.
Das assertivas apresentadas:
A Lei do Direito Autoral (Lei no. 9.610 de fevereiro de 1998) trata da proteção de obras, tais como:
I. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
III. As composições musicais, tenham ou não letra.
IV. As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.
V. As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.
Das assertivas apresentadas: