Questões de Concurso Público CRN - 10ª Região (SC) 2018 para Nutricionista Fiscal
Foram encontradas 120 questões
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
Poderá ser responsável técnico do Programa de
Alimentação Escolar (PAE) o nutricionista habilitado e
regularmente inscrito no CRN que for contratado pela
entidade executora como pessoa física ou jurídica.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
No procedimento de fiscalização de infração praticada
por pessoa física, a ausência de identificação do
denunciante necessariamente torna a denúncia inválida
por ser vedado o anonimato.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
No procedimento de fiscalização de infração praticada
por pessoa física, prevista na Resolução CFN n.º 596/2017,
a sanção aplicável consiste em multa.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
O termo de visita é indispensável e requisito para a
lavratura do auto de infração de pessoa jurídica.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
As omissões na lavratura do termo de visita ou do auto
de infração de pessoa jurídica não acarretarão nulidade,
desde que contenham elementos necessários à
identificação da irregularidade ou da infração e do
autuado.