Questões CRESS-RO 2021 para Técnico Administrativo Executivo

Q1903359

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-RO Provas: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Agente Fiscal | Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Financeiro | Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Executivo |

Q1903359 Administração Pública

Acerca dos princípios da Administração Pública, julgue os itens a seguir.
I A proibição constitucional de utilização de símbolos e imagens que caracterizem a promoção pessoal de servidores públicos, durante as campanhas dos órgãos públicos, viola o princípio da impessoalidade.
II A exigência constitucional de concurso público para a investidura em emprego público está relacionada ao princípio da impessoalidade.
III O texto constitucional assegura o direito à informação somente para assuntos de interesse particular, em razão do princípio da impessoalidade.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q1903360

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-RO Provas: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Agente Fiscal | Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Financeiro | Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Executivo |

Q1903360 Direito Administrativo

Com relação aos atributos e aos elementos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

A

Os atos administrativos apenas enunciativos (certidão, atestado, parecer) possuem atributos de presunção de veracidade e imperatividade.

B

Segundo a doutrina majoritária, a exteriorização do ato administrativo será sempre de forma escrita, com a assinatura da autoridade responsável.

C

Os atos administrativos não ficam sujeitos a controle judicial de legalidade, pois são dotados do atributo da executoriedade.

D

Os atributos de presunção de veracidade e de legitimidade afastam a possibilidade de controle judicial dos atos administrativos.

E

Eventual inobservância da finalidade legal ou eventual desatendimento do fim de interesse público torna o ato administrativo ilegal, por desvio de poder.

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Q1903361

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Q1903361 Direito Administrativo

A sociedade empresária A obteve permissão para explorar um parque de diversões em determinado local do município B, contudo sobreveio uma norma jurídica posterior que tornou o local incompatível com esse tipo de uso.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que há uma demanda de extinção do ato administrativo por

A

cassação.

B

revogação.

C

caducidade.

D

invalidade.

E

contraposição.

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Q1903362

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Q1903362 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

A

A absolvição do agente público na esfera criminal afasta automaticamente a responsabilidade civil do Estado.

B

O Estado responde objetivamente por danos causados a terceiros, mas fica com direito de regresso contra o servidor que causou o dano, desde que este tenha agido com culpa ou dolo.

C

Para a análise de responsabilidade civil do Estado em casos de prejuízo causado a terceiros, deve-se verificar a existência de conduta culposa ou dolosa do agente público causador do dano.

D

A responsabilidade civil do Estado, assim como a das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, baseia-se na teoria do risco integral.

E

A responsabilidade objetiva do Estado por prejuízos causados a terceiros não admite abrandamentos nem exclusão por hipóteses de caso fortuito e força maior.

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Q1903363

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Q1903363 Direito Administrativo

A respeito do poder de polícia, julgue os itens que se seguem.
I Segundo o texto constitucional, o poder de polícia é exercido exclusivamente por corporações especializadas (polícia civil e militar).
II Para o exercício adequado do poder de polícia, é necessário que a Administração Pública recorra previamente ao Poder Judiciário.
III No exercício do poder de polícia, o município poderá estabelecer os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados em seu território.

Assinale a alternativa correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens I e II estão certos.

E

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q1903364

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Q1903364 Administração Pública

O Enunciado n.o 473 das Súmulas do STF, que menciona a possibilidade de a Administração Pública anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, consagra o princípio do(da)

A

controle.

B

autotutela.

C

especialidade.

D

impessoalidade.

E

publicidade.

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Q1903365

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Q1903365 Administração Pública

Quanto às entidades da administração pública indireta, assinale a alternativa correta.

A

Somente as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público estão sujeitas aos princípios constitucionais da Administração Pública

B

As empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito público, criadas em virtude de autorização legislativa para a exploração de atividade econômica.

C

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público ou privado, criadas por lei para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo.

D

O sistema constitucional atual não admite a existência de entidades da administração indireta vinculadas às estruturas do Poder Legislativo.

E

As empresas públicas e as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado e podem explorar atividade econômica.

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Q1903366

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Q1903366 Direito Administrativo

O controle judicial da Administração Pública

A

pode examinar atos da Administração Pública de qualquer natureza, sempre sob aspectos de legalidade e mérito.

B

pode ser realizado por iniciativa própria do Poder Judiciário ou mediante provocação dos administrados por meio de recurso administrativo.

C

visa à revogação de atos administrativos produzidos com vício de legalidade ou à invalidação de atos administrativos por questões de conveniência e oportunidade.

D

tem por finalidade principal controlar o mérito do ato administrativo discricionário.

E

pode examinar os atos da Administração Pública, vinculados ou discricionários, mas sempre sob o aspecto da legalidade.

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Q1903367

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Q1903367 Direito Administrativo

O poder que permite que a Administração Pública apure infrações e aplique penalidades aos servidores públicos e às demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa é denominado poder

A

normativo.

B

regulamentar.

C

disciplinar.

D

de polícia.

E

cautelar.

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Q1903368

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Q1903368 Direito Administrativo

No que concerne aos poderes da Administração, julgue os itens seguintes.
I A possibilidade de aplicar sanções a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração decorre do poder disciplinar.
II A advertência aplicada ao aluno de escola estadual que tenha cometido falta dentro do estabelecimento de ensino é expressão do poder regulamentar.
III O poder de polícia é a atividade do Estado que consiste em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público.

Assinale a alternativa correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item II está certo.

D

Apenas o item III está certo.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1903369

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Q1903369 Serviço Social

Considerando o disposto no Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 23.ª Região, assinale a alternativa correta.

A

O Conselho Regional de Serviço Social é dotado de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira e jurisdição no estado de Rondônia.

B

O Conselho Regional de Serviço Social é constituído por membros efetivos e suplentes, eleitos entre os assistentes sociais inscritos na respectiva área de jurisdição, para mandato de quatro anos.

C

A receita do Conselho Regional de Serviço Social é composta, exclusivamente, por anuidades, taxas e emolumentos.

D

Compete à Assembleia Geral do Conselho Regional de Serviço Social da 23.ª Região estabelecer o valor das anuidades de pessoa física e jurídica, assim como as formas de pagamento e de desconto.

E

Compete às seccionais, como órgãos do Conselho Regional de Serviço Social, instaurar sindicância para a apuração de falta grave e aplicar as sanções previstas no Código de Ética Profissional.

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Q1903370

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Q1903370 Serviço Social

Com relação ao inquérito administrativo no âmbito do Conselho Federal, previsto no Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, julgue os itens subsequentes.
I O inquérito administrativo será instaurado por deliberação do Conselho Fiscal se, durante a sindicância, restar comprovado o envolvimento de funcionário ou de conselheiro em fato irregular.
II Como o inquérito administrativo tem natureza inquisitiva, para a investigação de eventual prática de fato irregular, não possui contraditório nem ampla defesa.
III Ao acusado será garantida a oportunidade de ter ciência da acusação e de apresentar defesa escrita, mas não a possibilidade de produzir provas.
IV Em havendo indícios de que o fato apurado no inquérito administrativo configura crime ou contravenção, caberá ao Conselho Federal de Serviço Social notificar o fato à autoridade competente para a apuração de responsabilidade criminal.

A quantidade de itens certos é igual a

A

0.

B

1.

C

2.

D

3.

E

4.

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Q1903371

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Q1903371 Serviço Social

Assinale a alternativa que apresenta penalidades expressamente previstas no Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS para hipóteses de descumprimento das resoluções instituídas pelo Conselho Federal de Serviço Social.

A

multa e perda de mandato

B

multa e suspensão

C

advertência reservada e detenção

D

advertência e suspensão

E

rescisão de contrato e reclusão

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Q1903372

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Q1903372 Ética na Administração Pública

Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

A

Os dispositivos dessa Lei se aplicam somente aos atos de improbidade praticados contra a administração pública direta.

B

Não se considera como agente público, para os efeitos da lei, aquele que exerce, sem remuneração, cargo, emprego ou função nos órgãos e nas entidades da Administração Pública.

C

Caso ocorra lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiros, dar-se-á o integral ressarcimento do dano.

D

O herdeiro daquele que causar lesão ao patrimônio público não está sujeito aos efeitos da lei, em razão do princípio da individualidade da pena.

E

Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao juiz para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

Q1903373

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-RO Provas: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Agente Fiscal | Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Financeiro | Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Executivo |

Q1903373 Direito Administrativo

Considerando as normas estabelecidas pela Lei n.^o 9.784/1999 sobre competência, assinale a alternativa correta.

A

O ato de delegação somente será revogado, pela autoridade delegante, em casos de urgência e de manifesto interesse público.

B

Um órgão administrativo pode renunciar à sua competência ou delegá-la para outro órgão hierarquicamente subordinado, em razão de circunstâncias técnicas e econômicas.

C

Em casos de manifesto interesse público, a competência para editar atos de caráter normativo pode ser objeto de delegação.

D

A competência para decidir recursos administrativos não pode ser objeto de delegação.

E

A competência pode ser delegada em sua totalidade para órgão administrativo hierarquicamente inferior, por motivos relevantes devidamente justificados.

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Q1903374

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-RO Prova: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Executivo |

Q1903374 Administração Financeira e Orçamentária

O ciclo orçamentário é constituído de diversas etapas que se relacionam, se completam e se repetem continuamente. A respeito desse tema, assinale a alternativa incorreta.

A

A Lei do Plano Plurianual (PPA) declara que as políticas e as metas previstas são, no mínimo, para um período de quatro anos.

B

A Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha todos os gastos que serão realizados pelo governo: quanto será gasto; em que área do governo (saúde, educação, segurança pública); e para quê.

C

A LOA não pode ser chamada, de fato, de orçamento anual.

D

A LOA é estruturada em três documentos: orçamento fiscal; orçamento da seguridade social; e orçamento de investimento das estatais.

E

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina quais metas e prioridades do PPA serão tratadas no ano seguinte.

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Q1903375

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-RO Prova: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Executivo |

Q1903375 Direito Financeiro

Dívida pública fecha 2019 em R$ 4,2 trilhões

A dívida pública fechou o ano passado em mais de R$ 4,2 trilhões. O valor é recorde e foi 9,5% maior que o de 2018. Para este ano, a expectativa é que a dívida fique entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,7 trilhões, o que significará um novo recorde.

EBC, jan./2020.

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a alternativa correta com relação à dívida pública federal (DPF).

A

Os títulos da dívida pública podem ser emitidos para financiar o deficit orçamentário, mas isso é vedado para fins de refinanciamento ou aumento da DPF.

B

A administração da DPF é feita pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

C

Os títulos públicos federais são, unicamente, instrumentos financeiros de renda fixa prefixados.

D

O Tesouro Nacional pode emitir os títulos públicos por meio de ofertas públicas competitivas (leilões), mas é vedada a participação direta de instituições financeiras.

E

A legislação atual limita o tamanho da DPF, que não pode ultrapassar 75% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.

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Q1903376

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-RO Prova: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Executivo |

Q1903376 Administração Financeira e Orçamentária

A lei orçamentária não poderá conter matéria estranha à fixação das despesas e à previsão das receitas. Do ponto de vista do orçamento público, o princípio que está vinculado é o do(da)

A

equilíbrio.

B

anualidade.

C

clareza.

D

legalidade.

E

exclusividade.

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Q1903377

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-RO Prova: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Executivo |

Q1903377 Gestão de Pessoas

A gestão de pessoas na Administração Pública está diretamente conectada com o seu principal objetivo: o de atender ao interesse público. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

As avaliações de desempenho no Setor Público podem ser utilizadas como requisito para a aprovação no estágio probatório e como subsídios para a aplicação das políticas de gestão de pessoas.

B

Há mais flexibilidade na gestão de pessoas no Setor Público que no setor privado, dado que os recursos são mais abundantes no primeiro caso.

C

A remuneração variável é bastante comum no âmbito público, mas está cada vez mais em desuso na iniciativa privada.

D

A progressão funcional deve ser fixa, linear e igual para todos os servidores, assim como ocorre na iniciativa privada.

E

A gestão e a atração de talentos pelo Setor Público são mais flexíveis que no setor privado, o que torna, no primeiro caso, a gestão de pessoas apenas uma questão de remuneração.

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Q1903378

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-RO Prova: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Técnico Administrativo Executivo |

Q1903378 Administração Geral

Embora não raro existam representações negativas do funcionário público, muitos compartilham orgulho e idealismo. Acerca da cultura e do clima organizacional nas entidades públicas, assinale a alternativa correta.

A

É característica intrínseca e natural das organizações públicas a ausência de políticas de qualidade de vida no trabalho.

B

A cultura organizacional é o conjunto de hábitos, crenças, valores e comportamentos que define o preço praticado em produtos e serviços de uma organização.

C

O clima organizacional corresponde ao modo como o ambiente de trabalho é percebido pelos que ali trabalham. É, contudo, uma variável que não pode ser mensurada.

D

A autorrealização e a qualidade de vida são fatores que, em geral, contribuem mais positivamente para o bom clima organizacional que os fatores ligados à remuneração.

E

Um dos grandes fatores de desmotivação do empregado é sentir-se constantemente desafiado.

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Questões de Concurso Público CRESS-RO 2021 para Técnico Administrativo Executivo

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