Questões de Concurso Público CRN 4ª Região (ES, RJ) 2022 para Nutricionista Fiscal

Conforme a Resolução CFN n.º 666/2020, a Resolução CFN n.º 679/2021, a Resolução CFN n.º 680/2021 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

A Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica confere à pessoa jurídica prestadora dos serviços a prerrogativa de participar de licitações, promovidas em todo o território nacional, apresentando-a como prova de qualificação técnico-operacional.

Conforme a Resolução CFN n.º 666/2020, a Resolução CFN n.º 679/2021, a Resolução CFN n.º 680/2021 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

A Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica servirá apenas para o Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, encontra-se prevista no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

A participação da comunidade constitui um princípio implícito do SUS.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

A coordenação do sistema de informação de saúde é de competência exclusiva da União, não podendo ser delegada aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios.