Questões de Concurso Público CRN 4ª Região (ES, RJ) 2022 para Nutricionista Fiscal

Segundo a Resolução CFN n.º 356/2004 e a Resolução CFN n.º 466/2010, julgue o item. 

Os Conselhos Regionais de Nutricionistas atuam como órgão julgador originário em processos administrativos e disciplinares relacionados com orientação, disciplina e fiscalização do exercício e das atividades profissionais nas áreas de alimentação e nutrição.

Segundo a Resolução CFN n.º 356/2004 e a Resolução CFN n.º 466/2010, julgue o item. 

A participação de conselheiros suplentes nas Comissões Permanentes de Tomada de Contas (CTC) e nas Comissões de Ética (CE) implicará direito à voz, mas não a voto.

Segundo a Resolução CFN n.º 356/2004 e a Resolução CFN n.º 466/2010, julgue o item. 

No ato do recebimento da carteira de identidade profissional definitiva, o profissional restituirá a provisória ao Conselho Regional de Nutricionistas. 

Com base na Resolução CFN n.º 604/2018, julgue o item.

A inscrição provisória será válida por 36 meses, prorrogáveis por igual período.

À luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Os fundos especiais e as demais entidades, controladas, direta ou indiretamente, pela Administração Pública, submetem-se à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.