Questões de Concurso Público Prefeitura de Canudos do Vale - RS 2012 para Advogado

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Q649966
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2012 Banca: SCHNORR Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649966 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Tributário Municipal, o Processo Fiscal compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre determinados atos, dentre os quais não se inclui:
Alternativas
Q649967
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2012 Banca: SCHNORR Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649967 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério - Lei Municipal n° 608/2011, garante aos profissionais da educação a alteração de nível, levando em consideração a titulação ou formação comprovada pelo professor, e resultando em retribuição pecuniária conforme estipulado nesta mesma lei. Uma vez comprovado o direito à alteração de nível, o professor passará a receber o acréscimo do percentual do nível:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
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