De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB nº 9.394/96, a educação escolar brasileira está
organizada em níveis e etapas. Além das etapas e níveis, há
previsão legal das seguintes modalidades:
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Antes da atual LDB, “Educação artística” era a denominação
da disciplina de Artes no currículo da educação básica e incluía
todas as linguagens artísticas caracterizando a criticada
polivalência. Atualmente a LDB - Lei 9.394/1996 determina a:
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