Questões Prefeitura de Água Boa - MT 2024 para Advogado /40H

Q2467127

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |

Q2467127 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Os pressupostos processuais são requisitos legais exigidos pela lei para os atos processuais. Esses elementos necessários para que o processo se desenvolva até o julgamento definitivo:

consideram a capacidade de modificação futura de efeito de um fato processual

dizem respeito ao momento presente, qualificando um ato existente como válido

encontram-se aproximados do mérito e, muitas vezes, com ele se confundem

são antecedentes lógicos que afetam o plano de existência do processo

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