Questões de Concurso Público TJ-GO 2013 para Oficial de Justiça Avaliador
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Q425737
Direito Civil
Com relação à usucapião urbana, é INCORRETO afirmar:
Q425738
Direito Civil
Considere as seguintes disposições legais:
I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.
II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
É correto afirmar que
I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.
II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
É correto afirmar que
Q425739
Direito Civil
O domicílio :
Q425740
Direito Civil
No direito brasileiro NÃO existe incapacidade de direito. Daí decorre que :
Q425741
Direito Civil
No que tange aos negócios jurídicos pode-se afirmar que :
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