Questões de Concurso Público TJ-SC 2010 para Oficial da Infância e Juventude
Foram encontradas 100 questões
Q1635828
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código processual
Civil, NÃO figura entre os auxiliares da
justiça:
Q1635829
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, o Juiz é
impedido de exercer suas funções nos feitos:
Q1635830
Direito Administrativo
Segundo a Lei de Improbidade
Administrativa, reputam-se atos de
improbidade que causam prejuízo ao erário:
Q1635831
Direito Processual Penal
No Processo Penal, nas infrações
punidas com pena privativa de liberdade no
grau máximo de até 04 (quatro) anos, o valor
da fiança deve ser fixado:
Q1635832
Direito Processual Penal
É INCORRETO afirmar em
relação à prisão preventiva:
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