Questões de Concurso Público TJ-SC 2010 para Oficial da Infância e Juventude
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Q1635808
Direito Civil
De acordo com o Código Civil,
presumem-se concebidos na constância do
casamento:
Q1635809
Direito Civil
O instituto pelo qual a lei chama
certos parentes do falecido a suceder em todos
os direitos em que ele sucederia, se vivo fosse,
denomina-se:
Q1635810
Direito Civil
Conforme preconiza o Código
Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário
de uma pessoa falecida:
Q1635811
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição
Federal, o trabalho na condição de aprendiz é
permitido:
Q1635812
Direito Constitucional
É correto afirmar segundo a
Constituição Federal: