Questões de Concurso Público TJ-SC 2010 para Oficial da Infância e Juventude

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Q1635793
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Advertência , Obrigação de Reparar o Dano , Prestação de Serviços à Comunidade , Liberdade Assistida , Regime de Semiliberdade , Internação
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635793 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente uma série de medidas, NÃO estando incluídas entre estas:
Alternativas
Q1635794
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Prevenção ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635794 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A autorização para a criança ou adolescente participar de espetáculos públicos ou de certames de beleza compete:
Alternativas
Q1635795
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635795 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para alguém poder adotar deve ser:
Alternativas
Q1635796
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Crimes e Infrações Administrativas do ECA , Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635796 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A que pena fica sujeito o agente que priva adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita de autoridade competente:
Alternativas
Q1635797
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635797 Direito Civil
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com o ordenamento legal vigente:
Alternativas
Respostas
56: A
57: E
58: B
59: E
60: A
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