Questões de Concurso Público IMA-SC 2019 para Engenheiro Agrônomo
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Q1641162
Português
Assinale a alternativa incorreta em relação ao Texto 3.
Q1641163
Direito Constitucional
Nos termos do art. 41 da Constituição Federal, são estáveis, após três anos de
efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo:
Q1641166
Direito Ambiental
A Lei Federal n. 12.651/2012 dispõe sobre a vegetação nativa e estabelece normas
gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de
Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle
da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais, e
prevê instrumentos econômicos e financeiros, tendo como objetivo o desenvolvimento
sustentável.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Nesse sentido, é correto afirmar que:
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