Questões de Concurso Público SECULT-CE 2018 para Analista de Cultura - Letras

Em nota ao G1, Regina Zilberman, especialista em literatura e conselheira para o Movimento por um Brasil Literário, diz que “O Plano Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) acabou tendo o destino de tantos outros programas governamentais de promoção do livro e da leitura, interrompidos sem qualquer explicação ou justificativa”.
Disponível em https://g1.globo.com/educacao/noticia. Acesso em 29/08/2018 . As afirmações a seguir foram retiradas da mesma fonte, mas a que motivou a fala da especialista foi:

Atente para as seguintes competências:

I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

II. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;

III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, tais competências são comuns

Leia o fragmento a seguir.

Os Conselhos Gestores constituem o novo formato institucional previsto nos artigos da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a participação em diversas áreas sociais: na saúde, como “participação da comunidade” (art. 198, inciso II); na assistência social, como “participação da população”, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e controle em todos os níveis de governo (art. 204, inciso II); e na educação, como “gestão democrática do ensino público” (art. 206, inciso VI)

Fonte: Revista Pós Ciências Sociais
v. 1 n. 11 São Luis/MA, 2009.

 Nessa perspectiva, é correto afirmar que

Leia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018:

I. Formular políticas e diretrizes destinadas à produção e ao acesso amplo ao livro e à leitura e às atividades relacionadas com a promoção e a difusão do livro.

II. Consolidar o Plano Nacional de Livro e Leitura no âmbito do Ministério e de forma articulada com o Ministério de Educação.

III. Fomentar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, a implementação do Plano Nacional de Livro e Leitura e coordenar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.

IV. Realizar e promover, em conjunto com o Departamento de Empreendedorismo Cultural, coleta de dados, mapeamentos, estudos e pesquisas modelos e sistemas públicos de financiamento e fomento às políticas de livro, leitura, literatura e bibliotecas públicas.

V. Elaborar e monitorar programas, projetos e ações do Ministério que integram o Plano Nacional de Livro e Leitura.

VI. Subsidiar a formulação, a implementação, o desenvolvimento e a avaliação das políticas culturais do Ministério e das suas entidades vinculadas.

Considerando as competências acima apresentadas, é correto afirmar que

Leia atentamente o texto a seguir.

Pontos de cultura de todo o País
serão mapeados

O Ministério da Cultura – MinC –, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo – Secult/SP –, deu mais um importante passo no processo de revisão e aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva.
Disponível em: http://www.cultura.gov.br/noticias-
destaques. Acesso em 10/08/2018. Considerando esse fato, é correto afirmar que constitui uma melhoria para o Programa Cultura Viva