Questões de Concurso Público SETRABES 2018 para Agente Sócio-Orientador
Foram encontradas 65 questões
Q913034
Direito Constitucional
Serão equivalentes às emendas constitucionais os
tratados e convenções internacionais sobre direitos
humanos que forem aprovados:
Q913035
Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de
sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder,
conceder-se-á:
Q913036
Direito Constitucional
São gratuitos, na forma da lei, os atos necessários
ao exercício da cidadania, bem como as ações de:
Q913037
Direito Constitucional
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço
da República Federativa do Brasil, são:
Q913038
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da
Criança e do Adolescente:
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