Questões de Concurso Público UFPA 2017 para Assistente Social
Foram encontradas 50 questões
Q795204
Direito Previdenciário
O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.º 3.048 de 1999, dispõe sobre aposentadoria
por invalidez, por idade e por tempo de contribuição. Acerca do benefício de aposentadoria por tempo de
contribuição, é CORRETO afirmar o seguinte:
Q795205
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003), é CORRETO afirmar que
Q795206
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) estabeleceu normas quanto à profissionalização e ao trabalho do
idoso, bem como sobre a assistência social e a previdência social. Sobre o tema, e com base na lei, é
CORRETO afirmar o seguinte:
Q795207
Direito Urbanístico
A Lei nº 10.257 de 2001 estipulou as diretrizes gerais para a execução da política urbana, que tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. UMA dessas
diretrizes é a seguinte:
Q795208
Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha, visa a coibir e prevenir a violência doméstica e familiar
contra a mulher. Acerca do tema e com base na referida lei, é CORRETO afirmar o seguinte:
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