Se o objetivo principal da instituição pública educacional se sintetiza na formação do sujeito na dimensão individual e
social (coletivo), cabe à gestão democrática do trabalho escolar nas instituições públicas assegurar:
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A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da educação básica e desenvolve-se por meio de cursos e exames.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a idade mínima para a realização de exames é de:
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