Questões de Concurso Público UFU-MG 2023 para Produtor Cultural

De acordo com o proposto pelo autor Teixeira Coelho, no Dicionário Crítico de Política Cultural (2004), as quatro fases ou estágios do sistema de produção cultural são: 

Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. Porque, ao investir nas condições de criação e produção, estaremos tomando uma iniciativa de consequências imprevisíveis, mas certamente brilhantes e profundas já que a criatividade popular brasileira, dos primeiros tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito além do que permitiam as condições educacionais, sociais e econômicas de nossa existência.

Folha de São Paulo, São Paulo, 2 jan. 2003. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2023. (Fragmento).

No início de sua gestão no Ministério da Cultura, no primeiro governo do presidente Lula (2003-2006), Gilberto Gil afirmou que o que iria pautar a política cultural de sua gestão era a abrangência. Este critério fundamentou a concepção ampliada de cultura adotada pelo Minc naquela ocasião, que passou a compreender a cultura em três dimensões. Assinale a alternativa que indica essas três dimensões. 

Em um conjunto de trabalhos publicados na primeira década dos anos 2000, o pesquisador Antônio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia, fez um apanhado histórico sobre as Políticas culturais no Brasil, apontando suas reflexões sobre o que chamou de “tristes tradições”. Para Rubim, essas tristes tradições podem ser sintetizadas por três termos. Assinale a alternativa que os apresenta corretamente. 

É uma das instâncias de articulação, pactuação e deliberação dos sistemas de cultura. São colegiados de caráter permanente, consultivos e deliberativos, vinculados à estrutura do órgão gestor de cultura. Sua composição é, no mínimo, paritária (50% – 50%) entre Poder Público e Sociedade Civil (segmentos artísticos, manifestações culturais, movimentos de identidade, territórios, políticas transversais etc.). Atua na formulação de diretrizes e estratégias, e no controle da execução das políticas públicas de cultura.

BRASIL. Sistema Nacional de Cultura. Disponível em: . Acesso em 04 fev. 2023. (Fragmento)

A definição descrita acima refere-se a qual dos componentes que formam os sistemas de cultura? 

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 64-65 (Fragmento).

Considerando o texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São alguns exemplos desses direitos, EXCETO: 

De acordo com a legislação que institui o Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais, são critérios técnicos, que orientam o processo de análise de projetos culturais pleiteantes de recursos do Incentivo Fiscal à Cultura do estado, EXCETO: 

Para elaboração de uma Planilha de Custos ou de um Orçamento de projeto cultural, são consideradas Unidades de Medida, EXCETO: 

Observe a imagem a seguir:

FONTE: GROOVER BLOG. Disponível em: . Acesso em 02 fev. 2021.

A imagem ilustrativa acima refere-se a:

São Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO: 

O Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (FORCULT) é uma entidade de natureza propositiva e consultiva, destinada à articulação entre agentes culturais para promover a reflexão crítica, a orientação e o acompanhamento de políticas culturais e da gestão da cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (IPES).

FORCULT. Fórum de Gestão das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras. Disponível em: . Acesso em 3 fev. 2023. (Fragmento).

De acordo com o Regimento do FORCULT, são objetivos deste Fórum, EXCETO:

Considerando a Resolução nº 13/2019, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun/UFU), a Política de Cultura da UFU é orientada pelas seguintes Diretrizes, EXCETO: 

Ao refletir sobre os processos relacionados à Economia Criativa, Cláudia Leitão (2016) apresenta as seguintes questões:

“Se nas sociedades pós-industriais os produtos culturais ganham cada vez mais valor econômico, podemos afirmar que uma política cultural, ao produzir impactos econômicos, poderia ser considerada uma política econômica? E, no sentido inverso, uma política econômica que fomenta a criação, a produção, a distribuição e o consumo de produtos culturais e criativos poderia também ser denominada de política cultural?”

LEITÃO, Cláudia. In: LEITÃO, Cláudia. MACHADO, Ana Flávia. Por um Brasil criativo: significados, desafios e perspectivas da economia criativa brasileira. Belo Horizonte: Código Editora, 2016. p. 309 (Fragmento).

Considerando o que dispõe o Plano da Secretaria da Economia Criativa, apresentado ao Ministério da Cultura em 2011, são Princípios Norteadores da Economia Criativa no contexto brasileiro, EXCETO:

Tela de pano ou de qualquer outro material situada na parte superior da caixa do teatro e utilizada seja para encobrir o urdimento e delimitar a altura da boca de cena, seja para completar o espaço cênico aéreo, representando o teto ou o céu.

OLIVIERI, Cristiane. NATALE, Edson. (Orgs.) Guia brasileiro de produção cultural: ações que transforam a cidade. São Paulo: Edições Sesc. 2016. p. 255. (Fragmento).

A definição apresentada por Cristiane Olivieri e Edson Natale (2016) refere-se a qual estrutura do espaço cênico teatral?

De acordo com Rômulo Avelar (2008), as questões de ordem jurídica que envolvem a produção cultural costumam lançar grandes desafios para profissionais da área. A compreensão sobre os processos de constituição de pessoas jurídicas de natureza cultural é um passo importante para a devida adequação, por exemplo, de respostas a editais de fomento à cultura. Nesta direção, qual das definições abaixo aplica-se à personalidade jurídica Fundações Sem Fins Lucrativos?

Registrada como Patrimônio Imaterial Municipal pelo Decreto nº 11.321 de 29/08/2008,
“[a] Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Uberlândia começa em meados do mês de agosto, quando são iniciadas as campanhas e ensaios para a realização da Festa. Nesta ocasião, até o início do mês de outubro, os Ternos de Congado visitam devotos, rezam terços e fazem leilões em vários locais da cidade. Os grupos de Marinheiros realizam ensaios de trançar fitas durante o dia, possibilitando uma perfeita sincronia nos momentos de apresentações durante a Festa.”
MACEDO, Ana Paula Rezende. MACHADO, Maria Clara Tomaz. LOPES, Valéria Maria Queiroz Cavalcante. Patrimônio Cultural: que bicho é esse? Uberlândia, Secretaria Municipal de Cultura. 2020. p. 47. (Fragmento).
Nesta perspectiva e de acordo com o Dicionário Iphan de Patrimônio Cultural (2016), os patrimônios de natureza imaterial podem ser caracterizados a partir de determinados elementos, EXCETO: 

O Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país. De acordo com o Art. 2º da Lei 8.313/1991, o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultural) será implementado através de três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais (conhecido ainda como mecenato). O que caracteriza os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)?

Para Rômulo Avelar (2013), autor do livro O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural, “produzir é administrar recursos e potencialidades, visando à obtenção de bens e serviços. É cuidar de todos os detalhes para que o resultado final seja atingido com a máxima eficiência, ao menor custo possível.”

AVELAR, Rômulo. O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural. Belo Horizonte: DUO Editorial. 2013. p. 173. S

Segundo o autor, o processo de produção cultural pode ser dividido em três fases ou etapas distintas. São elas:

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO: 

A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), é o principal mecanismo de apoio cultural do Brasil. Nos 27 primeiros anos desta Lei, foram realizados mais de 53 mil projetos de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música, design, patrimônio cultural, festas populares e outros segmentos, por ela apoiados. Em média, foram 1.976 projetos por ano e esses eventos injetaram um total de R$ 17,6 bilhões na economia criativa brasileira.

BRASIL, Lei de Incentivo à Cultura. Disponível em: . Acesso em 01 fev. 2023. (Fragmento).

A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, institui e disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Considerando o Art. 18 da referida Lei, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos, EXCETO: 

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) é uma fundação pública, integrante da Administração Federal Indireta, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e federalizada em 1978. Com sete campi, a UFU é o principal centro de referência em ciência e tecnologia de uma ampla região do Brasil Central, que engloba o Triângulo Mineiro, o Alto Paranaíba, o noroeste e partes do norte de Minas, o sul e o sudoeste de Goiás, o norte de São Paulo e o leste de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. Sua missão é desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão de forma integrada, realizando a função de produzir e disseminar as ciências, as tecnologias, as inovações, as culturas e as artes, e de formar cidadãos críticos e comprometidos com a ética, a democracia e a transformação social.

UNIVERSIDADE Federal de Uberlândia. Institucional. Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2023.

Considerando o escopo regional de atuação da UFU, assinale a alternativa que apresenta as quatro cidades em que os sete campi da instituição estão localizados.