A Secretaria de Educação Básica (SEB) atua na formulação de políticas para a educação
infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em articulação com os sistemas de ensino
e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas
por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira. As ações
desenvolvidas pela SEB visam: