Questões de Concurso Público Prefeitura de Caruaru - PE 2018 para Guarda Municipal
Foram encontradas 3 questões
I. A regra geral é a de que a atividade científica dependa de prévia autorização do Estado para ser desenvolvida. II. A atividade intelectual não depende de prévia autorização do Estado para ser desenvolvida. III. A regra geral é a de que a atividade artística dependa de prévia autorização do estado para ser desenvolvida. IV. A regra geral é a de que a atividade de comunicação dependa de prévia autorização do estado para ser desenvolvida.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
I. É assegurada nas entidades civis de internação coletiva, na forma da lei. II. É assegurada nas entidades militares de internação coletiva, na forma da lei. III. É assegurada apenas para determinados grupos religiosos, na forma da lei. IV. Não pode ser prestada em estabelecimentos prisionais em geral, considerando-se a liberdade de crença prevista na própria CF/88.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
I. A CF/88 assegura a proteção à participação individual em obra coletiva. II. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da imagem. III. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana. IV. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana em atividades desportivas.
Estão CORRETAS