Questões de Concurso Público TJ-MS 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Q122423
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122423 Direito Constitucional
Nos moldes do que dispõe a Carta Magna de 1988, é uma limitação constitucional tributária imposta aos entes da Re- pública Federativa brasileira:

Alternativas
Q122425
Direito Constitucional Disposições Constitucionais Gerais ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122425 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na vigente Constituição da República e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Alternativas
Q122426
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122426 Direito Constitucional
Conforme a Constituição, aos juízes federais compete pro- cessar e julgar os crimes

Alternativas
Q122427
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122427 Direito Constitucional
Na ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que

Alternativas
Q122429
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122429 Direito Constitucional
No que tange à seguridade social, pode-se afirmar que é seu objetivo constitucional:

Alternativas
Respostas
11: D
12: E
13: B
14: A
15: C
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