Questões de Concurso Público TJ-SP 2009 para Juiz
Foram encontradas 14 questões
Q60439
Direito Processual Penal
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
Q60440
Direito Processual Penal
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Q60441
Direito Processual Penal
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
Q60442
Direito Processual Penal
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
Q60443
Direito Processual Penal
Durante os debates, em plenário do Júri, é correto afirmar que
Q60444
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase:
A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
Q60445
Direito Processual Penal
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronuncia o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de
Q60446
Direito Processual Penal
Em única denúncia, em aparente conexão, foi imputada a José a prática de três furtos ocorridos em Campinas e de um roubo ocorrido em Americana, este em maio e aqueles em abril do corrente ano. Nessa hipótese, a competência para decidir sobre o eventual recebimento da denúncia e instauração da respectiva ação penal é
Q60447
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase:
O princípio da oportunidade ___________________.
O princípio da oportunidade ___________________.
Q60448
Direito Processual Penal
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar-se, diz que se acha satisfeito com a prova produzida e por isso não pretende valer-se do tempo destinado à réplica. Nessa hipótese, tendo o defensor reivindicado seu direito à tréplica, o juiz presidente
Q60450
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
Q60451
Direito Processual Penal
No caso de roubo praticado na cidade de São Paulo contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Q60452
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.
Q60453
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese de ter havido o falecimento do querelante durante o andamento de ação penal privada, antes da sentença.
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