Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvi...

Questões de assuntos semelhantes

• No caso da prática de crimes conexos, havendo concurso de jurisdições e nos termos da lei, assinale a afirmativa INCORRETA.
• Assinale a opção correta em relação às questões e processos incidentes.
• À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
• Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A discussão sobre matéria referente à idade da vítima, quando interferir na...
• Carlos, em um mesmo contexto fático, praticou um crime de roubo circunstanciado em Ji-Paraná – RO, um roubo simples em Presidente Médici – RO e...