Questões de Concurso Público IPT-SP 2014 para Advogado

A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram adquiridas ou recebidas como doação. A partir desse inventário, decidiu publicar um calendário com algumas imagens dessas obras. Nos termos da Lei n.º 9.610/98, a publicação:

Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um programa de computador e a versão adquirida tem o prazo de validade técnica da versão válido até dezembro de 2020. Logo após a aquisição foi anunciado pelo fornecedor o lançamento de nova versão em 2016. Com fundamento na Lei n.º 9.609/98, é correto afirmar que