Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Auxiliar Judiciário - Reaplicação

Foram encontradas 70 questões

Q493965 Direito Civil
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Alternativas
Q493966 Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, a indenização mede-se preponderantemente
Alternativas
Q493967 Direito Penal
Artigo 1.º do Código Penal Brasileiro: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” O dispositivo legal ora transcrito explicita, dentre outros, o princípio
Alternativas
Q493968 Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q493969 Direito Penal
“Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”. A conduta ora descrita, expressamente prevista no Código Penal, é denominada
Alternativas
Q493970 Direito Penal
Aquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime previsto no Código Penal, denominado
Alternativas
Q493971 Direito Penal
Sobre o crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q493972 Direito Penal
Assinale a alternativa correta, a respeito do crime de Peculato, previsto no Código Penal.
Alternativas
Q493973 Direito Penal
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. O texto ora transcrito refere-se ao crime previsto no Código Penal denominado
Alternativas
Q493974 Direito Penal
É considerado funcionário público, para os efeitos penais, dentre outras qualidades,
Alternativas
Respostas
31: B
32: A
33: C
34: C
35: D
36: E
37: A
38: E
39: B
40: C