Questões de Concurso Público TJ-SP 2014 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q390098 Direito Civil
Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
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Q390099 Direito Civil
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
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Q390100 Direito Civil
Sobre o instituto do casamento, assinale a alternativa correta.
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Q390101 Direito Civil
Duas sendo as promessas de compra e venda sobre o mesmo imóvel,
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Q390102 Direito Civil
Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:
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Q390103 Direito Civil
De acordo com previsão no Código Civil, assinale a alternativa correta.
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Q390104 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
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Q390105 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação renovatória de contrato de locação, desejando o proprietário exercer o direito de retomada do imóvel para seu próprio uso, deverá fazê-lo
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Q390106 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
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Q390107 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as ações possessórias, assinale a alternativa correta
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Q390108 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
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Q390109 Direito Penal
A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando;
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Q390110 Direito Processual Penal
Se o Prefeito Municipal de uma cidade do Estado de São Paulo comete um crime de homicídio na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, é competente para o julgamento da causa o;
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Q390111 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades empresariais regulares, no Direito Brasileiro, podem adotar os seguintes tipos:
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Q390112 Direito Empresarial (Comercial)
Em matéria de títulos de crédito, segundo o Código Civil, o título nominativo pode ser transferido.
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Q390113 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
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Q390114 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a legislação civil em vigor, no que diz respeito à empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), é incorreto afirmar:
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Q390115 Direito Empresarial (Comercial)
Ao lavrar uma escritura em que compareça como outorgante uma sociedade anônima, no tocante à representação, o notário deve observar

I. se o acionista controlador autorizou a prática do ato pela sociedade;

II. se a reunião de diretores, regularmente convocada, autorizou a prática do ato a ser formalizado na escritura;

III. a quem os estatutos sociais outorgam poderes de representação da sociedade para a prática do ato;

IV. quem foi eleito na assembleia competente como repre- sentante da companhia.

Em relação a tais assertivas, é correto afirmar:
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Q390116 Direito Empresarial (Comercial)
Para constituir uma subsidiária integral de uma sociedade anônima, além das demais formalidades, é necessário.
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Q390117 Conhecimentos Gerais
A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS deverá ser preenchida pelas empresas, contendo elementos destinados a suprirem as necessidades de controle, estatística e informações das entidades governamentais da área social. Ela deverá conter as informações periodicamente solicitadas pelas instituições vinculadas aos Ministérios da Fazenda, Trabalho, Interior e Previdência e Assistência Social.

Os Notários e Registradores como empregadores estão obrigados a declarar a RAIS?
Alternativas
Respostas
81: A
82: D
83: B
84: C
85: B
86: D
87: A
88: C
89: A
90: A
91: B
92: A
93: C
94: B
95: D
96: A
97: C
98: B
99: C
100: D