Questões de Concurso Público CRO-SP 2015 para Advogado Junior
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Q597335
Direito Tributário
Assinale a assertiva correta acerca da suspensão do crédito tributário
Q597336
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que respeita ao procedimento
da ação cautelar fiscal.
Q597337
Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional,
poderão instituir contribuição, na forma das respectivas
leis, para o custeio do serviço de iluminação pública,
apenas
Q597338
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei nº
6.019/74,
Q597339
Direito do Trabalho
“A" era concessionária de serviço público. Ao final do
contrato, “B" assumiu a concessão do serviço público no
lugar de “A". Em razão disso, “A" e “B" celebraram entre
si contrato de arrendamento, outorgando “A" parte de
seus bens a “B" para garantir a prestação do serviço público concedido. João trabalhava para “A" e continuou a
trabalhar para a nova concessionária “B", sem solução de
continuidade, por mais um ano, quando foi dispensado
imotivadamente. Diante disso e dos termos da OJ-SDI-1
nº
225 do TST, é correto afirmar:
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