Questões de Concurso Público Câmara de Mogi das Cruzes - SP 2017 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões

Q770735 Português
Leia o texto “Chega de desculpas”, do jornalista português João Pereira Coutinho, para responder à questão.
A herança ibérica é causa dos problemas do Brasil? A pergunta é recorrente. A convite de uma associação de estudantes, estive em São Paulo para uma conversa sobre o assunto.
Não foi fácil: entrei no auditório, e estavam ali talvez umas 300 pessoas para escutar e, quem sabe, pedir a minha pele. No fim, saí ileso e ninguém comprou a ideia de que os portugueses são responsáveis pela situação do Brasil. É verdade. O país pode estar em crise, mas as novas gerações enchem o meu coração de otimismo.
Mas vamos ao que interessa: a colonização foi coisa boa ou coisa má? A pergunta, pelo seu maniqueísmo, já é falha. Nenhuma colonização é totalmente boa ou totalmente má. Existiram bons legados e maus legados.
Começo pelos bons: a ausência de uma “superioridade de raça”. Sérgio Buarque de Holanda sabia do que falava. Gilberto Freyre também. Como dizem ambos, os portugueses que chegaram em 1500 já eram um povo “mestiço” – uma salada de latinos, africanos, árabes, etc. Isso é importante?
É. Porque não foram apenas os portugueses a colonizar o Brasil. Os nativos também colonizaram os portugueses – e essa “plasticidade”, para usar um termo caro a esses estudiosos, impediu a rigidez cultural, social e até sexual, que outros povos colonizadores espalharam por seus domínios.
Sim, sei: você gostaria de ter sido colonizado por holandeses, ingleses, quem sabe franceses. Coisa chique, mas foram eles que colonizaram a África do Sul, a Índia e a Argélia…
Está no seu direito. Mas, como diz um amigo, você consegue imaginar a “Garota de Ipanema” cantada em holandês? A musicalidade dos brasileiros precisou de semente mestiça para florescer.
Pena que nem tudo tenha florescido – e aqui mergulho no lado lunar. Os portugueses não foram exemplares na educação da colônia. No século 18, afirma Sérgio Buarque, milhares de livros eram publicados no México. Ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa fechava as tipografias dos trópicos porque temia que ideias subversivas pudessem corromper a estabilidade do Brasil.
E quem fala em livros fala em educação: Sérgio relembra que, entre os anos de 1775 e 1821, 7850 bacharéis e 473 doutores e licenciados saíram com diploma da Universidade do México. Em igual período, só 720 brasileiros conseguiram a proeza (pela Universidade de Coimbra, claro).
Finalmente, existe uma herança pesada da colonização portuguesa: esse patrimonialismo que atribui ao Estado o papel de “baby-sitter” do cidadão. Isso significa que um homem assume a mentalidade de uma criança que tudo espera do Estado, desde o berço até a sepultura.
Os portugueses deixaram o Brasil há quase 200 anos, e qualquer pessoa adulta sabe que o presente do Brasil é um produto das escolhas dos brasileiros, portanto chega de desculpas.
(Folha de S.Paulo, 20.10.2015. Adaptado)
Assinale a alternativa correta de acordo com as informações do texto.
Alternativas
Q770736 Português
Leia o texto “Chega de desculpas”, do jornalista português João Pereira Coutinho, para responder à questão.
A herança ibérica é causa dos problemas do Brasil? A pergunta é recorrente. A convite de uma associação de estudantes, estive em São Paulo para uma conversa sobre o assunto.
Não foi fácil: entrei no auditório, e estavam ali talvez umas 300 pessoas para escutar e, quem sabe, pedir a minha pele. No fim, saí ileso e ninguém comprou a ideia de que os portugueses são responsáveis pela situação do Brasil. É verdade. O país pode estar em crise, mas as novas gerações enchem o meu coração de otimismo.
Mas vamos ao que interessa: a colonização foi coisa boa ou coisa má? A pergunta, pelo seu maniqueísmo, já é falha. Nenhuma colonização é totalmente boa ou totalmente má. Existiram bons legados e maus legados.
Começo pelos bons: a ausência de uma “superioridade de raça”. Sérgio Buarque de Holanda sabia do que falava. Gilberto Freyre também. Como dizem ambos, os portugueses que chegaram em 1500 já eram um povo “mestiço” – uma salada de latinos, africanos, árabes, etc. Isso é importante?
É. Porque não foram apenas os portugueses a colonizar o Brasil. Os nativos também colonizaram os portugueses – e essa “plasticidade”, para usar um termo caro a esses estudiosos, impediu a rigidez cultural, social e até sexual, que outros povos colonizadores espalharam por seus domínios.
Sim, sei: você gostaria de ter sido colonizado por holandeses, ingleses, quem sabe franceses. Coisa chique, mas foram eles que colonizaram a África do Sul, a Índia e a Argélia…
Está no seu direito. Mas, como diz um amigo, você consegue imaginar a “Garota de Ipanema” cantada em holandês? A musicalidade dos brasileiros precisou de semente mestiça para florescer.
Pena que nem tudo tenha florescido – e aqui mergulho no lado lunar. Os portugueses não foram exemplares na educação da colônia. No século 18, afirma Sérgio Buarque, milhares de livros eram publicados no México. Ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa fechava as tipografias dos trópicos porque temia que ideias subversivas pudessem corromper a estabilidade do Brasil.
E quem fala em livros fala em educação: Sérgio relembra que, entre os anos de 1775 e 1821, 7850 bacharéis e 473 doutores e licenciados saíram com diploma da Universidade do México. Em igual período, só 720 brasileiros conseguiram a proeza (pela Universidade de Coimbra, claro).
Finalmente, existe uma herança pesada da colonização portuguesa: esse patrimonialismo que atribui ao Estado o papel de “baby-sitter” do cidadão. Isso significa que um homem assume a mentalidade de uma criança que tudo espera do Estado, desde o berço até a sepultura.
Os portugueses deixaram o Brasil há quase 200 anos, e qualquer pessoa adulta sabe que o presente do Brasil é um produto das escolhas dos brasileiros, portanto chega de desculpas.
(Folha de S.Paulo, 20.10.2015. Adaptado)
Com relação ao encontro com os estudantes que o esperavam para uma conversa sobre o nosso país, é correto afirmar que o autor
Alternativas
Q770737 Português
Leia o texto “Chega de desculpas”, do jornalista português João Pereira Coutinho, para responder à questão.
A herança ibérica é causa dos problemas do Brasil? A pergunta é recorrente. A convite de uma associação de estudantes, estive em São Paulo para uma conversa sobre o assunto.
Não foi fácil: entrei no auditório, e estavam ali talvez umas 300 pessoas para escutar e, quem sabe, pedir a minha pele. No fim, saí ileso e ninguém comprou a ideia de que os portugueses são responsáveis pela situação do Brasil. É verdade. O país pode estar em crise, mas as novas gerações enchem o meu coração de otimismo.
Mas vamos ao que interessa: a colonização foi coisa boa ou coisa má? A pergunta, pelo seu maniqueísmo, já é falha. Nenhuma colonização é totalmente boa ou totalmente má. Existiram bons legados e maus legados.
Começo pelos bons: a ausência de uma “superioridade de raça”. Sérgio Buarque de Holanda sabia do que falava. Gilberto Freyre também. Como dizem ambos, os portugueses que chegaram em 1500 já eram um povo “mestiço” – uma salada de latinos, africanos, árabes, etc. Isso é importante?
É. Porque não foram apenas os portugueses a colonizar o Brasil. Os nativos também colonizaram os portugueses – e essa “plasticidade”, para usar um termo caro a esses estudiosos, impediu a rigidez cultural, social e até sexual, que outros povos colonizadores espalharam por seus domínios.
Sim, sei: você gostaria de ter sido colonizado por holandeses, ingleses, quem sabe franceses. Coisa chique, mas foram eles que colonizaram a África do Sul, a Índia e a Argélia…
Está no seu direito. Mas, como diz um amigo, você consegue imaginar a “Garota de Ipanema” cantada em holandês? A musicalidade dos brasileiros precisou de semente mestiça para florescer.
Pena que nem tudo tenha florescido – e aqui mergulho no lado lunar. Os portugueses não foram exemplares na educação da colônia. No século 18, afirma Sérgio Buarque, milhares de livros eram publicados no México. Ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa fechava as tipografias dos trópicos porque temia que ideias subversivas pudessem corromper a estabilidade do Brasil.
E quem fala em livros fala em educação: Sérgio relembra que, entre os anos de 1775 e 1821, 7850 bacharéis e 473 doutores e licenciados saíram com diploma da Universidade do México. Em igual período, só 720 brasileiros conseguiram a proeza (pela Universidade de Coimbra, claro).
Finalmente, existe uma herança pesada da colonização portuguesa: esse patrimonialismo que atribui ao Estado o papel de “baby-sitter” do cidadão. Isso significa que um homem assume a mentalidade de uma criança que tudo espera do Estado, desde o berço até a sepultura.
Os portugueses deixaram o Brasil há quase 200 anos, e qualquer pessoa adulta sabe que o presente do Brasil é um produto das escolhas dos brasileiros, portanto chega de desculpas.
(Folha de S.Paulo, 20.10.2015. Adaptado)
A frase do terceiro parágrafo “A pergunta, pelo seu maniqueísmo, já é falha.” pode ser reescrita, sem alteração do sentido do texto, como indicado em:
Alternativas
Q770738 Português
Leia o texto “Chega de desculpas”, do jornalista português João Pereira Coutinho, para responder à questão.
A herança ibérica é causa dos problemas do Brasil? A pergunta é recorrente. A convite de uma associação de estudantes, estive em São Paulo para uma conversa sobre o assunto.
Não foi fácil: entrei no auditório, e estavam ali talvez umas 300 pessoas para escutar e, quem sabe, pedir a minha pele. No fim, saí ileso e ninguém comprou a ideia de que os portugueses são responsáveis pela situação do Brasil. É verdade. O país pode estar em crise, mas as novas gerações enchem o meu coração de otimismo.
Mas vamos ao que interessa: a colonização foi coisa boa ou coisa má? A pergunta, pelo seu maniqueísmo, já é falha. Nenhuma colonização é totalmente boa ou totalmente má. Existiram bons legados e maus legados.
Começo pelos bons: a ausência de uma “superioridade de raça”. Sérgio Buarque de Holanda sabia do que falava. Gilberto Freyre também. Como dizem ambos, os portugueses que chegaram em 1500 já eram um povo “mestiço” – uma salada de latinos, africanos, árabes, etc. Isso é importante?
É. Porque não foram apenas os portugueses a colonizar o Brasil. Os nativos também colonizaram os portugueses – e essa “plasticidade”, para usar um termo caro a esses estudiosos, impediu a rigidez cultural, social e até sexual, que outros povos colonizadores espalharam por seus domínios.
Sim, sei: você gostaria de ter sido colonizado por holandeses, ingleses, quem sabe franceses. Coisa chique, mas foram eles que colonizaram a África do Sul, a Índia e a Argélia…
Está no seu direito. Mas, como diz um amigo, você consegue imaginar a “Garota de Ipanema” cantada em holandês? A musicalidade dos brasileiros precisou de semente mestiça para florescer.
Pena que nem tudo tenha florescido – e aqui mergulho no lado lunar. Os portugueses não foram exemplares na educação da colônia. No século 18, afirma Sérgio Buarque, milhares de livros eram publicados no México. Ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa fechava as tipografias dos trópicos porque temia que ideias subversivas pudessem corromper a estabilidade do Brasil.
E quem fala em livros fala em educação: Sérgio relembra que, entre os anos de 1775 e 1821, 7850 bacharéis e 473 doutores e licenciados saíram com diploma da Universidade do México. Em igual período, só 720 brasileiros conseguiram a proeza (pela Universidade de Coimbra, claro).
Finalmente, existe uma herança pesada da colonização portuguesa: esse patrimonialismo que atribui ao Estado o papel de “baby-sitter” do cidadão. Isso significa que um homem assume a mentalidade de uma criança que tudo espera do Estado, desde o berço até a sepultura.
Os portugueses deixaram o Brasil há quase 200 anos, e qualquer pessoa adulta sabe que o presente do Brasil é um produto das escolhas dos brasileiros, portanto chega de desculpas.
(Folha de S.Paulo, 20.10.2015. Adaptado)
Releia os trechos selecionados do texto. •  Ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa fechava as tipografias dos trópicos porque temia que ideias subversivas pudessem corromper a estabilidade do Brasil. (8o parágrafo) •  … e qualquer pessoa adulta sabe que o presente do Brasil é um produto das escolhas dos brasileiros, portanto chega de desculpas. (último parágrafo) Assinale a alternativa em que as duas expressões destacadas apresentam, respectivamente, as mesmas relações entre ideias estabelecidas pelas expressões porque e portanto.
Alternativas
Q770739 Português
Leia o texto “Chega de desculpas”, do jornalista português João Pereira Coutinho, para responder à questão.
A herança ibérica é causa dos problemas do Brasil? A pergunta é recorrente. A convite de uma associação de estudantes, estive em São Paulo para uma conversa sobre o assunto.
Não foi fácil: entrei no auditório, e estavam ali talvez umas 300 pessoas para escutar e, quem sabe, pedir a minha pele. No fim, saí ileso e ninguém comprou a ideia de que os portugueses são responsáveis pela situação do Brasil. É verdade. O país pode estar em crise, mas as novas gerações enchem o meu coração de otimismo.
Mas vamos ao que interessa: a colonização foi coisa boa ou coisa má? A pergunta, pelo seu maniqueísmo, já é falha. Nenhuma colonização é totalmente boa ou totalmente má. Existiram bons legados e maus legados.
Começo pelos bons: a ausência de uma “superioridade de raça”. Sérgio Buarque de Holanda sabia do que falava. Gilberto Freyre também. Como dizem ambos, os portugueses que chegaram em 1500 já eram um povo “mestiço” – uma salada de latinos, africanos, árabes, etc. Isso é importante?
É. Porque não foram apenas os portugueses a colonizar o Brasil. Os nativos também colonizaram os portugueses – e essa “plasticidade”, para usar um termo caro a esses estudiosos, impediu a rigidez cultural, social e até sexual, que outros povos colonizadores espalharam por seus domínios.
Sim, sei: você gostaria de ter sido colonizado por holandeses, ingleses, quem sabe franceses. Coisa chique, mas foram eles que colonizaram a África do Sul, a Índia e a Argélia…
Está no seu direito. Mas, como diz um amigo, você consegue imaginar a “Garota de Ipanema” cantada em holandês? A musicalidade dos brasileiros precisou de semente mestiça para florescer.
Pena que nem tudo tenha florescido – e aqui mergulho no lado lunar. Os portugueses não foram exemplares na educação da colônia. No século 18, afirma Sérgio Buarque, milhares de livros eram publicados no México. Ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa fechava as tipografias dos trópicos porque temia que ideias subversivas pudessem corromper a estabilidade do Brasil.
E quem fala em livros fala em educação: Sérgio relembra que, entre os anos de 1775 e 1821, 7850 bacharéis e 473 doutores e licenciados saíram com diploma da Universidade do México. Em igual período, só 720 brasileiros conseguiram a proeza (pela Universidade de Coimbra, claro).
Finalmente, existe uma herança pesada da colonização portuguesa: esse patrimonialismo que atribui ao Estado o papel de “baby-sitter” do cidadão. Isso significa que um homem assume a mentalidade de uma criança que tudo espera do Estado, desde o berço até a sepultura.
Os portugueses deixaram o Brasil há quase 200 anos, e qualquer pessoa adulta sabe que o presente do Brasil é um produto das escolhas dos brasileiros, portanto chega de desculpas.
(Folha de S.Paulo, 20.10.2015. Adaptado)
Considere os trechos selecionados do texto. •  Não foi fácil: entrei no auditório, e estavam ali talvez umas 300 pessoas para escutar… (2o parágrafo) •  Existiram bons legados e maus legados. (3o parágrafo) •  Os portugueses deixaram o Brasil quase 200 anos… (último parágrafo) De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as formas verbais destacadas podem ser substituídas, correta e respectivamente, por:
Alternativas
Q770740 Português
Leia o texto “Chega de desculpas”, do jornalista português João Pereira Coutinho, para responder à questão.
A herança ibérica é causa dos problemas do Brasil? A pergunta é recorrente. A convite de uma associação de estudantes, estive em São Paulo para uma conversa sobre o assunto.
Não foi fácil: entrei no auditório, e estavam ali talvez umas 300 pessoas para escutar e, quem sabe, pedir a minha pele. No fim, saí ileso e ninguém comprou a ideia de que os portugueses são responsáveis pela situação do Brasil. É verdade. O país pode estar em crise, mas as novas gerações enchem o meu coração de otimismo.
Mas vamos ao que interessa: a colonização foi coisa boa ou coisa má? A pergunta, pelo seu maniqueísmo, já é falha. Nenhuma colonização é totalmente boa ou totalmente má. Existiram bons legados e maus legados.
Começo pelos bons: a ausência de uma “superioridade de raça”. Sérgio Buarque de Holanda sabia do que falava. Gilberto Freyre também. Como dizem ambos, os portugueses que chegaram em 1500 já eram um povo “mestiço” – uma salada de latinos, africanos, árabes, etc. Isso é importante?
É. Porque não foram apenas os portugueses a colonizar o Brasil. Os nativos também colonizaram os portugueses – e essa “plasticidade”, para usar um termo caro a esses estudiosos, impediu a rigidez cultural, social e até sexual, que outros povos colonizadores espalharam por seus domínios.
Sim, sei: você gostaria de ter sido colonizado por holandeses, ingleses, quem sabe franceses. Coisa chique, mas foram eles que colonizaram a África do Sul, a Índia e a Argélia…
Está no seu direito. Mas, como diz um amigo, você consegue imaginar a “Garota de Ipanema” cantada em holandês? A musicalidade dos brasileiros precisou de semente mestiça para florescer.
Pena que nem tudo tenha florescido – e aqui mergulho no lado lunar. Os portugueses não foram exemplares na educação da colônia. No século 18, afirma Sérgio Buarque, milhares de livros eram publicados no México. Ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa fechava as tipografias dos trópicos porque temia que ideias subversivas pudessem corromper a estabilidade do Brasil.
E quem fala em livros fala em educação: Sérgio relembra que, entre os anos de 1775 e 1821, 7850 bacharéis e 473 doutores e licenciados saíram com diploma da Universidade do México. Em igual período, só 720 brasileiros conseguiram a proeza (pela Universidade de Coimbra, claro).
Finalmente, existe uma herança pesada da colonização portuguesa: esse patrimonialismo que atribui ao Estado o papel de “baby-sitter” do cidadão. Isso significa que um homem assume a mentalidade de uma criança que tudo espera do Estado, desde o berço até a sepultura.
Os portugueses deixaram o Brasil há quase 200 anos, e qualquer pessoa adulta sabe que o presente do Brasil é um produto das escolhas dos brasileiros, portanto chega de desculpas.
(Folha de S.Paulo, 20.10.2015. Adaptado)
Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte frase: O leitor tem direito
Alternativas
Q770741 Português
Leia o texto “Star Trek” para responder à questão.
Quando estreou, em 1966, a série “Jornada nas Estrelas” exibia um futuro que parecia realmente improvável e distante. A série era ambientada no século 23 e acompanhava as aventuras dos tripulantes da nave espacial Enterprise, com a missão de explorar o espaço e ir “aonde nenhum homem jamais esteve”.
O teletransporte ainda não virou realidade, mas muitos gadgets* da série passaram a integrar o cotidiano. Sempre que o capitão Kirk estava em apuros, abria seu comunicador e entrava em contato com a equipe. Trinta anos depois, a Motorola lançou o StarTAC, popularizando o uso da telefonia móvel. Os acertos não pararam por aí: da impressora 3D à televisão de tela plana, dos disquetes aos dispositivos USB, a série previu com surpreendente exatidão a relação do homem com a tecnologia.
“Jornada nas Estrelas” era transgressora em sua diversidade: a equipe tinha homens e mulheres de diferentes etnias trabalhando em igualdade. Hoje, ainda não existem habitantes de Vulcano morando entre nós, mas a ideia de que pessoas de gêneros e etnias diferentes possam cumprir as mesmas funções não é mais algo utópico.
(Aventuras na História, outubro de 2014. Adaptado)
*gadgets: dispositivos, aparelhos
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito dos trechos selecionados do texto.
Alternativas
Q770742 Português
Leia o texto “Star Trek” para responder à questão.
Quando estreou, em 1966, a série “Jornada nas Estrelas” exibia um futuro que parecia realmente improvável e distante. A série era ambientada no século 23 e acompanhava as aventuras dos tripulantes da nave espacial Enterprise, com a missão de explorar o espaço e ir “aonde nenhum homem jamais esteve”.
O teletransporte ainda não virou realidade, mas muitos gadgets* da série passaram a integrar o cotidiano. Sempre que o capitão Kirk estava em apuros, abria seu comunicador e entrava em contato com a equipe. Trinta anos depois, a Motorola lançou o StarTAC, popularizando o uso da telefonia móvel. Os acertos não pararam por aí: da impressora 3D à televisão de tela plana, dos disquetes aos dispositivos USB, a série previu com surpreendente exatidão a relação do homem com a tecnologia.
“Jornada nas Estrelas” era transgressora em sua diversidade: a equipe tinha homens e mulheres de diferentes etnias trabalhando em igualdade. Hoje, ainda não existem habitantes de Vulcano morando entre nós, mas a ideia de que pessoas de gêneros e etnias diferentes possam cumprir as mesmas funções não é mais algo utópico.
(Aventuras na História, outubro de 2014. Adaptado)
*gadgets: dispositivos, aparelhos
Leia a frase reescrita a partir das ideias do texto. _________________em promover a igualdade de gênero e etnias, os episódios de “Jornada nas Estrelas” retratavam o empenho e a coragem _________________ da tripulação que, conjuntamente, agia para superar todas as adversidades. De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas da frase devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Alternativas
Q770743 Português
Leia o texto “Star Trek” para responder à questão.
Quando estreou, em 1966, a série “Jornada nas Estrelas” exibia um futuro que parecia realmente improvável e distante. A série era ambientada no século 23 e acompanhava as aventuras dos tripulantes da nave espacial Enterprise, com a missão de explorar o espaço e ir “aonde nenhum homem jamais esteve”.
O teletransporte ainda não virou realidade, mas muitos gadgets* da série passaram a integrar o cotidiano. Sempre que o capitão Kirk estava em apuros, abria seu comunicador e entrava em contato com a equipe. Trinta anos depois, a Motorola lançou o StarTAC, popularizando o uso da telefonia móvel. Os acertos não pararam por aí: da impressora 3D à televisão de tela plana, dos disquetes aos dispositivos USB, a série previu com surpreendente exatidão a relação do homem com a tecnologia.
“Jornada nas Estrelas” era transgressora em sua diversidade: a equipe tinha homens e mulheres de diferentes etnias trabalhando em igualdade. Hoje, ainda não existem habitantes de Vulcano morando entre nós, mas a ideia de que pessoas de gêneros e etnias diferentes possam cumprir as mesmas funções não é mais algo utópico.
(Aventuras na História, outubro de 2014. Adaptado)
*gadgets: dispositivos, aparelhos
Observe as expressões destacadas nas frases reescritas do texto. •  Ambientada no século 23, a série sempre retratava as aventuras dos tripulantes da Enterprise, e a missão era explorar o espaço enfrentando o desconhecido. •  Trinta anos depois, a Motorola lançou o StarTAC, que popularizou o uso da telefonia móvel.
Assinale a alternativa em que os pronomes substituem, corretamente, as expressões destacadas e estão colocados adequadamente nas frases de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.
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Q770744 Português

Considere o texto baseado na tirinha a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Zlitz adverte o companheiro _____________ que estão perdidos no espaço. Zlotz, mostrando-se _________________ , mas _____________ , afirma que tem um mapa ______________ qual poderão se orientar. Porém o mapa ___________ que ele faz menção é astrológico, o que é inútil para que possam encontrar a rota desejada.

Para que o texto esteja correto de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa e mantenha-se fiel ao sentido da tirinha, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:

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Q770745 Direito Constitucional
Determinada lei municipal regulamentou o sistema de consórcios e sorteios em seu território. A ação cabível para que essa lei seja declarada inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, ante a usurpação da competência da União para, privativamente, legislar sobre o assunto, é a
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Q770746 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.
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Q770747 Direito Constitucional
A Constituição Federal autoriza, excepcionalmente, a intervenção do Estado em seus Municípios na hipótese de
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Q770748 Direito Constitucional
Conforme o que estabelece a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade parlamentar, é correto afirmar que
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Q770749 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inclui-se na competência do Tribunal de Contas
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Q770750 Direito Constitucional
O Presidente da República editou determinada Medida Provisória a respeito de certos direitos individuais, tendo-a submetido de imediato ao Congresso Nacional. Sobre essa medida provisória, é correto afirmar que
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Q770751 Direito Constitucional
Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município. Diante dessa situação, nos termos da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Rachel
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Q770752 Direito Constitucional
Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:
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Q770753 Direito Constitucional
Sobre a política urbana, a Constituição Federal estabelece que
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Q770754 Direito Constitucional
Roberto é servidor público de determinada autarquia e foi eleito para o mandato de Prefeito. Segundo a Constituição Federal, Roberto, ao ser investido no mandato de Prefeito,
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: D
4: A
5: C
6: B
7: C
8: D
9: E
10: A
11: D
12: C
13: E
14: B
15: A
16: B
17: D
18: A
19: E
20: C