Questões de Concurso Público Prefeitura de Bauru - SP 2018 para Procurador Jurídico

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Q893729 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito aos embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q893730 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente ao agravo de instrumento, é correto afirmar que
Alternativas
Q893731 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O ato processual pode assim ser definido como toda manifestação de vontade praticada no processo, seja lá por qual participante da relação jurídica processual (autor, réu, juiz, perito, escrevente etc.), necessariamente previsto ou permitido pelo procedimento, sob o qual corre determinada ação. O Código de Processo Civil de 2015 regulamenta a prática eletrônica dos atos processuais, nos seguintes termos:
Alternativas
Q893732 Direito do Consumidor
Consoante o disposto nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Q893733 Direito do Consumidor
Incluem-se entre os objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: A
39: D
40: A