Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Fiscal I

Foram encontradas 13 questões

Q1013236 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1013237 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal n° 4.974/2001, nessa área o passeio
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Q1013238 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anúncios publicitários nas laterais e no fundo. A Banca Beta comercializa livros, guias e mapas, pôsteres, cartazes e revistas pornográficas. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1013239 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços de Infraestrutura, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.321/2013.
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Q1013240 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, que é condutor de veículo de transporte individual de passageiros, rejeita transportar Maria, passageira, ao saber que ela gostaria de ir para um endereço que está a apenas 3 (três) quilômetros de distância do ponto de táxi. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições relativas aos Serviços de Transporte Individual de Passageiros do Decreto Municipal n°13.500/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1013241 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o disposto no Decreto Municipal n° 13.500/2001, os estabelecimentos de serviços de saúde geradores de resíduos infectantes que se utilizem dos serviços de coleta, transporte e destinação final, prestados pela Administração Pública Municipal, pagarão preço público que será lançado
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Q1013242 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho publicitário em uma área não edificante. Considerando o disposto na Lei Municipal n° 6.245/2012, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1013243 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.245/2012.
Alternativas
Q1013245 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal n° 6.279/2013, estão dispensados da apresentação do Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade:
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Q1013246 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal n° 6.279/2013, este
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Q1013247 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Municipal n° 6.222/2012.


João deseja implantar um loteamento em São Bernardo do Campo e, para isso, ele

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Q1013249 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, a subdivisão de lote com área máxima de 10000 m2 (dez mil metros quadrados), em dois ou mais lotes, sem abertura, prolongamento, ampliação ou modificação de qualquer logradouro, é chamada de
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Q1013250 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria tem um boxe em um mercado municipal em São Bernardo do Campo. Com o objetivo de aumentar as vendas, ela determina que sua filha Joana, de 18 (dezoito) anos, comece a trabalhar como vendedora ambulante de seus produtos alimentícios nas dependências do mercado. Como está enfrentando problemas financeiros em decorrência da crise, Maria começa a utilizar-se de jornais, revistas e similares para acondicionar as mercadorias. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da Lei Municipal n° 4.974/2001 relativas aos Boxes em Mercados e em Cemitérios Municipais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: B
5: A
6: B
7: D
8: C
9: A
10: D
11: B
12: E
13: D