Questões de Concurso Público ESEF - SP 2019 para Procurador Jurídico
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Q1093966
Legislação Federal
Assinale a alternativa que está em conformidade com a
Lei no
11.788/2008 (Lei do Estágio).
Q1093967
Legislação Federal
A respeito da contratação de seguro contra acidentes
pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio
realizado em órgãos da administração pública, a Lei
no
11.788/2008 dispõe que
Q1093968
Educação Física
Narciso, comprovadamente, desde o início do ano de
1990, exerceu por muitos anos atividades próprias dos
Profissionais de Educação Física, mas não possuía o respectivo diploma obtido em curso superior oficialmente autorizado ou reconhecido. Ao ser editada a Lei no
9.696/98,
que regulamentou a profissão em Educação Física, Narciso requereu sua inscrição nos quadros do competente
Conselho Regional de Educação Física. Nessa situação
hipotética, a referida Lei estabeleceu que Narciso
Q1093969
Pedagogia
Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação
Básica (Resolução CNE/CP nº
2, de 1º
de Julho de
2015), com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as instituições formadoras em articulação
com os sistemas de ensino, em regime de colaboração,
deverão promover, de maneira articulada, a formação
inicial e continuada dos profissionais do magistério para
viabilizar o atendimento às suas especificidades nas diferentes etapas e modalidades de educação básica, observando as normas específicas definidas
Q1093970
Legislação Federal
No que diz respeito às doações para as instituições de
ensino superior, a Lei no
9.394/96 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional) estabelece que
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