Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapevi - SP 2019 para Guarda Civil Municipal

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Q2009893 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta, apenas considerando o previsto no Estatuto do Idoso,
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Q2009894 Direito Penal
É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,
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Q2009895 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta descrita caracteriza um crime de
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Q2009896 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Um servidor público apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em razão do cargo. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta descrita caracteriza um crime de
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Q2009897 Direito Constitucional
É correto afirmar que a Constituição Federal determina que
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Q2009898 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.
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Q2009899 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa em que todas as Instituições descritas não possuem previsão no Capítulo da Segurança Pública.
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Q2009900 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo
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Q2009901 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:
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Q2009902 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que concerne à Gratificação de Regime Especial de Trabalho de Guarda Civil Municipal – RETGCM prevista na Lei Complementar no 98/2018, é correto afirmar que
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Respostas
21: E
22: A
23: C
24: D
25: B
26: A
27: D
28: A
29: E
30: B