Q1076835Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Maria, que é auxiliar de transporte escolar, com a intenção de corrigir um escolar que não queria colocar o cinto
de segurança, chamou sua atenção de forma humilhante,
ridicularizando-o perante aos demais escolares presentes.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
considera-se a conduta de Maria como
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