Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2019 para Procurador do Município

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Q1014388 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jurisdição é o poder que o Estado tem de resolver os conflitos, substituindo a vontade das partes e impondo essa decisão coercitivamente. Assinale a alternativa que estabelece, de acordo com a teoria clássica, majoritária no Brasil, a característica da jurisdição voluntária.
Alternativas
Q1014389 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1014390 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Amicus Curiae pode ser definido como uma ajuda técnica proveniente de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada em processos judiciais cujas decisões afetarão a sociedade. O Amicus Curiae
Alternativas
Q1014391 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial do mérito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1014392 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marta propôs ação de reparação de danos materiais em face de Maria. No curso do processo, as partes decidem firmar um acordo e para tanto celebram uma transação. O juiz homologa a transação realizada entre as partes e extingue o processo com resolução do mérito. Passados 8 (oito) meses, Marta percebe que foi enganada por Maria e deseja desfazer a transação realizada entre as partes. Assinale a alternativa que corresponde ao instrumento jurídico adequado para satisfazer as pretensões de Marta.
Alternativas
Respostas
31: A
32: B
33: D
34: D
35: B