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VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
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Q990667

Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990667 Direito Civil

É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar

Alternativas

por escritura pública ou instrumento particular, desde que haja reconhecimento de firma, por autenticidade, e seja assinado por 2 (duas) testemunhas.

por escritura pública ou testamento.

somente por escritura pública.

por escritura pública, testamento ou instrumento particular, desde que assinado por 2 (duas) testemunhas.

por escritura pública, testamento ou instrumento particular, desde que haja reconhecimento de firma, por autenticidade, e seja assinado por 2 (duas) testemunhas.

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Q990669

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade , Usucapião , Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990669 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.

Alternativas

Na alienação fiduciária em garantia que tenha por objeto bem imóvel, a escritura pública poderá ser substituída por instrumento particular, independentemente do valor do bem.

Na prescrição aquisitiva da propriedade imóvel, em regra o possuidor não pode, para o fim de contagem do tempo exigido pela lei, acrescentar à sua posse a posse exercida pelos possuidores antecedentes.

Pela regra geral do direito brasileiro, transfere-se a propriedade do bem imóvel, entre vivos, pela confecção do título translativo.

O abandono de bem imóvel não configura hipótese de perda definitiva da propriedade, ressalvada a possibilidade de prescrição aquisitiva por terceiros.

A escritura pública é instrumento essencial para a validade da transferência da propriedade de bens imóveis, independentemente do valor do bem.

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Q990670

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Modos de Perda da Propriedade ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990670 Direito Civil

Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel para terceiros, de modo que o bem apenas lhe traz ônus, tais como despesas para evitar a invasão e tributos imobiliários. Desse modo, não deseja mais preservar o imóvel em seu patrimônio. Nesse cenário, Caroline procurou um advogado que a orientou a renunciar à propriedade. Os efeitos da renúncia à propriedade do terreno estão subordinados

Alternativas

à comprovação, por qualquer ato ou documento inequívoco, de que Caroline tentou alienar o imóvel.

ao registro do ato renunciativo no Cartório de Registro de Imóveis.

à lavratura do ato renunciativo ao direito de propriedade.

à apresentação do ato renunciativo perante a municipalidade, em se tratando de imóvel urbano.

à cessação dos atos de posse, deixando Caroline de satisfazer os ônus fiscais.

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Q990671

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio Edilício ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990671 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.

Alternativas

A instituição da multipropriedade independe de registro do ato no Cartório de Registro de Imóveis.

A multipropriedade se extinguirá automaticamente se todas as frações de tempo forem do mesmo multiproprietário.

O imóvel objeto da multipropriedade não se sujeita à ação de extinção de condomínio.

A transferência do direito de multipropriedade dependerá da cientificação dos demais multiproprietários, devendo ser respeitado o direito de preferência destes.

Ao condomínio edilício é vedado adotar o regime de multipropriedade apenas em parte de suas unidades autônomas.

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Q990672

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990672 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.

Alternativas

É permita a constituição de usufruto em benefício de pessoa jurídica.

No usufruto por prazo determinado, este não poderá se dar por prazo maior que 10 (dez) anos, sujeito a sucessivas renovações, desde que expressas.

O usufruto de bem imóvel não pode ser adquirido por meio de prescrição aquisitiva.

O não uso, ou a não fruição, do objeto sobre o qual o usufruto recai, não constitui hipótese, por si, de extinção do usufruto.

É vedada a transmissão do usufruto por alienação e sua cessão é permita tão somente a título gratuito.

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Respostas

6: B

7: A

8: B

9: C

10: A

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