Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2020 para Professor de Educação Básica I

O Decreto Municipal n^o 22.120/2015, que dispõe sobre a regulamentação de estágio probatório, determina, em seu artigo 2^o (segundo):

A Deliberação CMESO n^o 02/1999 que fixa Normas sobre a operacionalização da avaliação pela escola para classificação e reclassificação de alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino define, em seu artigo 3^o (terceiro), que, na classificação sem a escolarização anterior, são necessárias, entre outras, a seguinte medida:

De acordo com a Deliberação CMESO n^o 01/2001, “caberá à direção da escola de ensino fundamental e médio dar ampla divulgação aos alunos, pais ou responsáveis, dos critérios e procedimentos da verificação do rendimento escolar, da regularidade da oferta da recuperação e reforço, bem como o direito de recorrer do resultado das avaliações por eles considerados injusto.” E de acordo com o artigo 4^o (quarto) da referida Deliberação: “Compete ao professor responsável

A Deliberação CMESO n^o 01/2007, que dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar, prevê em seu artigo 2^o (segundo), parágrafo 3^o (terceiro), que

A Deliberação CMESO n^o 02/2009 prevê que “a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos considerará as situações, os perfis dos estudantes, as faixas etárias” e será pautada em alguns princípios. Um desses princípios é definido como: “a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da Educação de Jovens e Adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica.”

De acordo com a referida Deliberação, artigo 3^o e inciso terceiro, essa definição refere-se ao princípio denominado