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As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica são normatizações obrigatórias para a Educação
Básica. O seu intuito é orientar o planejamento curricular das
escolas e dos sistemas de ensino. A partir dessa informação,
responda à questão.
O Título VI da Resolução CNE/CEB no
4/10, a qual define
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, é dedicado à organização da Educação Básica.
No Art. 20 dessa Resolução consta que “O respeito aos
educandos e a seus tempos mentais, socioemocionais,
culturais e identitários é um princípio orientador de toda
a ação educativa, sendo responsabilidade dos sistemas
a criação de condições para que crianças, adolescentes,
jovens e adultos, com sua diversidade, tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda