Questões de Concurso Público Prefeitura de Osasco - SP 2022 para Guarda Civil Municipal - 3ª Classe

Considere o seguinte caso hipotético: Artomis, utilizando- -se de grave ameaça, obriga Simotramis a adentrar seu veículo e comete o crime de sequestro previsto no Código Penal (Art. 148 – Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado. Pena – reclusão, de um a três anos). Entretanto não existe qualquer testemunha do crime e o veículo de Artomis acaba sendo, numa abordagem de rotina, interceptado pela Polícia Militar. Artomis foi preso em flagrante e Simotramis libertado.
Diante desta situação hipotética e nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificado

Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que