Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Prudente - SP 2022 para Procurador Municipal, Edital nº 002

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Q1880634
Direito Financeiro O Crédito Público , O empréstimo público ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880634 Direito Financeiro
A respeito dos empréstimos públicos no Brasil, com base na legislação e jurisprudência nacionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1880635
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880635 Direito do Trabalho
No que tange à renúncia e ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1880636
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880636 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre o regime de sobreaviso e prontidão, nos termos da CLT.
Alternativas
Q1880637
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880637 Direito do Trabalho
Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
Q1880638
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual , Revelia e seus efeitos ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880638 Direito Processual do Trabalho
O não comparecimento do reclamado na audiência de julgamento importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, porém a revelia não produzirá efeitos se
Alternativas
Q1880639
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Princípios Execução Trabalhista ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880639 Direito Processual do Trabalho
Com relação à execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT. 
Alternativas
Q1880640
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Recurso de revista ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880640 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao requisito de transcendência que deve ser identificado no Recurso de Revista, nos termos da CLT, é correto afirmar:
Alternativas
Q1880641
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880641 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na hipótese de o Município de Presidente Prudente, por meio do seu órgão fiscalizador competente, ter dado início a um procedimento administrativo para apuração de uma infração tributária em que o contribuinte deixou de recolher um tributo, segundo o Código Tributário Municipal, é correto afirmar que o contribuinte infrator
Alternativas
Q1880642
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Complementar nº 5 de 1991 e Lei nº 27 de 1996 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880642 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Lei Complementar nº 05/1991), assinale a alternativa correta a respeito da promoção.
Alternativas
Q1880643
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880643 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar, como regra, que
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: D
24: A
25: B
26: E
27: D
28: E
29: B
30: A
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