Questões de Concurso Público CAMPREV - SP 2023 para Procurador
Foram encontradas 50 questões
Q2124757
Direito Civil
Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca dos contratos.
Q2124758
Direito Civil
Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do
dano moral, assinale a alternativa correta.
Q2124759
Direito Tributário
De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é
constitucional a
Q2124760
Direito Constitucional
A correlação entre os direitos sociais e a existência de
recursos públicos disponíveis para que o Estado possa
implementá-los reflete o princípio da
Q2124761
Direito Financeiro
Segundo as disposições da Lei Complementar nº 101/00
acerca das operações de crédito por antecipação de
receita orçamentária, é correto afirmar que
Q2124762
Direito Tributário
O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após
a constituição do crédito, inclusive no curso de execução
judicial da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. Todavia, o requerimento da medida cautelar independerá da
prévia constituição do crédito tributário, quando o devedor
Q2124763
Direito do Trabalho
Considerando as normas previstas na CLT quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, assinale a alternativa
correta.
Q2124764
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a
rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das
respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, quando
Q2124765
Direito do Trabalho
Conforme entendimento do TST, sobre prescrição e
decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar que
Q2124766
Direito Processual do Trabalho
De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do
direito processual trabalhista, assinale a alternativa
correta.
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